domingo, 26 de julho de 2009
Lei aumenta (?) espaço para produção alagoana
Não consegui ler o que foi publicado no Diário Oficial do município nesta sexta (mas espero conseguir amanhã), mas li noticia (em jornais e agências) que temos em Maceió deste então a Lei 5.805, do vereador Silvio Camelo (PV), que destina 10% do espaço dos estabelecimentos comerciais para a produção alagoana. Isto vale para livros, cedês, obras de arte, movéis e não sei mais o quê. Muito interessante. Só achei estranho a multa de R$ 15,96 por ano. Será que está assim na lei? É pra valer?
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